Morte de recém-nascido no HMS: Promotoria denuncia profissionais de saúde por homicídio culposo
03/12/2024
(Foto: Reprodução) Caso aconteceu em maio de 2021, mas a denúncia contra os profissionais envolvidos no parto foi feita em novembro de 2024. Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo
Divulgação
Três profissionais de saúde foram denunciados pela 9ª Promotoria de Justiça de Santarém, oeste do Pará, por homicídio culposo em razão de negligência e imperícia, que resultou na morte de recém-nascido no ano de 2021, no Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo. A denúncia foi oferecida no mês de novembro à 2ª Vara Criminal.
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O promotor de Justiça Diego Belchior Ferreira Santana pediu a condenação dos profissionais de saúde pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafos 3º e 4º, combinado com artigo 61, inciso II, do Código Penal, e a fixação de valor indenizatório a título de reparação dos danos causados na quantia de R$ 50 mil.
De acordo com a denúncia, no dia 29 de abril de 2021 uma paciente deu entrada no hospital por conta do aumento da pressão arterial e perda de secreção, com a gestação entre 37 e 38 semanas. Foi iniciado o procedimento de indução de parto com medicações para dilatação e controle da pressão arterial, tendo a paciente tomado sete doses até o dia 2 de maio de 2021. Nessa data, foi indicada cirurgia cesariana e aferição do batimento cardíaco fetal de 2 em 2 horas.
Porém, consta que o batimento foi aferido somente duas vezes pela manhã, e a paciente foi para o centro cirúrgico às 14h25 da tarde, para a realização da cesariana. O bebê nasceu e foi atestado o óbito causado por asfixia perinatal, devido a outras síndromes de aspiração neonatais, e sofrimento fetal agudo, com indicação de que a morte aconteceu antes do parto.
Após a alta hospitalar a mãe procurou o MPPA, e o inquérito policial concluiu que os denunciados agiram com imprudência, negligência e imperícia.
Na denúncia, a promotoria destaca que ao não declarar a falha na indução do parto e postergar a decisão de encaminhar a paciente para uma cirurgia cesariana, ficou evidenciada negligência em relação ao manejo clínico.
“A ausência de ação imediata com recomendação de cirurgia cesariana, e a decisão de manter a indução que não apresentou o resultado esperado, prolongou desnecessariamente o trabalho de parto, comprometendo a segurança da mãe e do feto, e culminando na morte do recém-nascido, que comprovadamente estava vivo até as 10h do dia seguinte”, conclui.
O g1 fez contato com a assessoria de comunicação do HMS e aguarda posicionamento.
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